Relicário Literário
Termos de Uso
Última atualização: 03/08/2026
Aceitacao
Ao contratar um plano, criar a conta ou utilizar o Relicario Literario, voce declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade.
Planos e ciclos
Os planos, precos, recursos, limites e ciclos disponiveis sao os apresentados antes do checkout. Um ciclo anual somente pode ser contratado quando estiver habilitado e homologado pela plataforma.
Cobranca recorrente
A renovacao segue o ciclo contratado, mensal ou anual, ate o cancelamento. A liberacao da conta depende de confirmacao autenticada do pagamento pelo backend; um redirecionamento do navegador nao confirma pagamento. O Relicario nao armazena dados completos de cartao.
Vencimento e tolerancia
Uma cobranca sem confirmacao pode entrar em periodo de tolerancia configurado pela plataforma. Ao fim desse periodo, a conta pode ficar somente para leitura: novas edicoes e criacoes sao bloqueadas, sem apagar o conteudo existente.
Cancelamento e portabilidade
O titular pode cancelar a renovacao na area Minha Conta. Ao terminar o periodo pago, permanecem o login, a consulta aos proprios dados, a exportacao dos originais e a reativacao. Recursos premium e novas criacoes podem ficar bloqueados. Bloqueios por fraude, chargeback, estorno, risco ou violacao destes Termos podem restringir esse acesso.
Alteracao de plano e limites
Mudancas de preco ou limites publicadas pela administracao valem para novas contratacoes. Um downgrade nao apaga conteudo excedente: apenas novas criacoes podem ser bloqueadas ate a regularizacao ou upgrade.
Conteudo do autor
A autoria e a responsabilidade pelos textos, imagens e demais conteudos permanecem com o usuario. E proibido inserir conteudo ilicito, violar direitos de terceiros ou comprometer a seguranca do servico.
Exclusao de conta
A solicitacao exige confirmacao recente de senha e recomenda exportacao previa. Ela tem prazo de arrependimento configuravel, no qual pode ser cancelada. A exclusao definitiva depende da analise de retencoes financeiras, de seguranca e de obrigacoes legais aplicaveis.
Conta e seguranca
O usuario deve fornecer informacoes corretas, manter sua senha em sigilo e comunicar suspeitas de uso indevido. A ausencia de assinatura ativa nao elimina a portabilidade dos originais conforme esta politica.
Disponibilidade e suporte
Podem ocorrer manutencoes e interrupcoes necessarias. Solicitacoes sobre cobranca, dados ou acesso devem ser encaminhadas pelos canais de suporte disponiveis na plataforma.
Contato
Para dúvidas sobre estes documentos ou seus dados, use o canal de atendimento disponível na página inicial.